ADVOGADOS: Dr. João Paulo Perpétuo Lima Dr. João Paulo Perpétuo Lima OAB-MG 189.656 – Engenheiro de Materiais, graduado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; – Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; – LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; – Especialista em Gestão de Negócios pela San Ignacio […]
ESPÉCIES DE HOLDING Por: Dr Marcelo Esteves Lima, 25/08/2022. Primeiramente, há que se registrar a existência de diversas espécies de Holding, cada qual destinada a atender aos múltiplos objetivos empresariais. Nessa quadra, para que haja efetivo êxito na constituição de uma Holding, haverá que se mensurar, por primeiro, a intenção dos seus instituidores para, somente […]
BENEFÍCIOS DA HOLDING Por: Dr Marcelo Esteves Lima, 23/08/2022. 1. Vamos abordar os benefícios gerais, em tese, da criação de uma Holding, de forma ampla, a literatura jurídica é quase unânime ao enumerar os benefícios desta estrutura organizacional, quais sejam: ● Manter majoritariamente participação societária em outras sociedades – racionalização da estrutura de capital; ● Poder de […]
Reestruturação Societária e Análise Tributária 21 de junho de 2022, 15h22 O Brasil é um profícuo gerador de crises. Assim, a regra, seja pela instabilidade político-econômico interna, seja pelos eventos externos, é a existência contínua de criação e enfrentamento de crises no cenário interno, as quais produzem resultados diretos e adversos para a economia nacional, […]
CONTRATOS EMPRESARIAIS Para que seja possível compreender a função dos contratos na atividade empresarial é preciso rememorar o conceito de empresário elucidado pelo art. 966 do CC: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços”. Sendo assim, entende-se por atividade organizada o gerenciamento dos fatores de […]
