Considerações sobre a reclamação

  • Post author:
  • Post category:Notícias

OPINIÃO Considerações sobre a reclamação Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020, 9h12 Os artigos 102, I, "l", e 105, I, "f", da CF atribuem, respectivamente,…

Continuar lendo Considerações sobre a reclamação

Súmulas de jurisprudência: alguns comentários

  • Post author:
  • Post category:Notícias

Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e…

Continuar lendo Súmulas de jurisprudência: alguns comentários

O atual, o NCPC e a Ação Rescisória: observações

O CPC/73 (Lei 5.869/73), disciplina referida ação em seus arts. 485 a 495; enquanto o NCPC (Lei 13.105/2015), o faz do art. 966 ao 975. Dentre outros autores, a professora Ada Pellegreni Grinover, em sua obra Direito Processual Civil (José Bushatsky, 1974, ps. 151-2), ensina:

Continuar lendo O atual, o NCPC e a Ação Rescisória: observações

Conselho da Justiça Federal: meio século bem vivido!

Para comemorar expressivo marco temporal, será editada, por feliz iniciativa do Ministro OG FERNANDES, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, edição específica da Revista CEJ. Registro e agradeço a honra de participar do aprazível momento.

Continuar lendo Conselho da Justiça Federal: meio século bem vivido!