Arquivos tendência | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

outubro 14, 2022

UM NOVO STJ Com filtro da relevância, decisões devem ser vinculantes e absorver repetitivos

Cristiane Bretas Notícias absorvam, absorver, admissão, bruno, debater, demonstrem, fgv, filtro, fuga, implementar, infraconstitucional, inicia, inspiração, jr, Judiciário, Notícias, promulgação, recorrentes, repetitivos, requisito, rito, tendência, vinculantes

UM NOVO STJ Com filtro da relevância, decisões devem ser vinculantes e absorver repetitivos Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal com a repercussão geral. A tendência é que as decisões sob esse novo rito tenham […]

janeiro 18, 2022

Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade

João Notícias Administrativo, adotada, Assessoria jurídica, ativo, benéfica, caberá, citada, começa, Consultor Jurídico, contado, corrente, decidido, direito, dizem, dolo, enfim, entenderam, Escritório de advocacia, extingue, extinta, intimação, Lei de Improbidade, lia, Notícias, polo, recepção, referente, restringe, retroativa, retroatividade, sagres, sancionador, sptj, suspende, tendência, viola

Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2022, 7h50 O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) aos processos em andamento. A norma entrou em vigor em outubro de 2021 e, desde então, […]