O Congresso Nacional pode discutir esta semana a regulamentação das redes sociais. Estará em debate, por exemplo, a responsabilização do provedor por danos causados por conteúdos divulgados e impulsionados por terceiro. O texto deverá ser apresentado nesta segunda-feira, 24, pelo deputado Orlando Silva. No domingo, o programa televisivo Fantástico publicou trechos do texto que deve […]
O Escritório Produtos e Serviços MILHÕES DE REAIS RECUPERADOS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. Essas oportunidades foram encontradas em empresas nos três regimes de tributação. · PIS / COFINS Cumulatividade & Apuração de Insumos Essenciais; · IPRJ / CSLL Análise de Provisões & Incentivos Fiscais; · INSS – Previdenciário Verbas Indenizatórias FAP – SAT – RAT Contribuições; Em parceria […]
O Escritório RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA Em parceria com a Otimiza, utilizamos um software capaz de apurar na base de dados informados pelos contribuintes, em suas obrigações acessórias, valores recolhidos à título de impostos federais, previdenciários, estaduais e municipais, valores estes pagos à maior para os entes da União, Estados e Municípios, respectivamente, nos últimos cinco anos. […]
O QUE É HOLDING 11 de agosto de 2022 Por: Dr Marcelo Esteves Lima . A palavra Holding é originária da língua inglesa, sendo o particípio passado derivado do verbo To Hold, cuja tradução é “segurar, manter, controlar, guardar, julgar, dominar, fortalecer, pensar e julgar”, o que remete a um sentido de poder/domínio, visto que, […]
Artigo de opinião Estruturação financeira de projetos via plataformas de investimento WEB BASED 12 de julho de 2022, 16h52 A liberdade de empreender pressupõe diversas necessidades, dentre essas o aporte de capital se mostra inevitável para o fomento do negócio. A captação de recursos se mostra bastante complexa para empreendimentos em fase inicial ou que […]
Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que efetuam, diuturnamente, definindo as questões controvertidas que lhes são […]
