Palestra Golden Cross no Rio de Janeiro com Dr. Arnaldo Esteves Lima 29 de julho de 2022 “Dr. Arnaldo Esteves Lima, participando do ciclo de palestras promovido pela Golden Cross no Rio de Janeiro. O tema abordado dentre outros foi a PEC da relevância e as novas perspectivas dentro do Superior Tribunal de Justiça, na […]
Conheça o nosso escritório 28 de julho de 2022 O escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira – Advogados e Consultores, fundado em 2014, pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima, em sociedade com o Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, devidamente inscrito na […]
PEC da relevância: Um novo filtro para recursos especiais 08 de julho de 2022, 12h06 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe mais um filtro para a admissibilidade de recursos especiais. A proposta altera a Constituição para determinar que, no recurso especial, […]
Áreas de atuação: Pareceres Jurídicos 06 de julho de 2022, 12h06 A expertise e a experiência da equipe do Arnaldo Esteves Lima & Advogados Associados aliada à experiência e vivência jurídica dos seus sócios Ministro Aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima e do Desembargador Federal Aposentado, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, qualifica a atuação do Escritório […]
Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Revista: Consultor Jurídico, 1 de junho de 2022, 21h22 A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto […]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O Instituto do Direito ao esquecimento se trata do direito de desvincular da grande mídia um fato de sua vida, ainda que esse fato seja verídico, por este fato ocasionar transtornos na esfera pessoal e profissional. A vida contemporânea, com o advento da globalização e internet banda […]
Trabalhador autônomo nas relações empresariais Por: Dra Carina Santos, 31 de março de 2022. Visando flexibilizar as relações de trabalho e desonerar a folha de pagamento de algumas empresas foi regulamentada a figura do trabalhador autônomo com a inserção do art. 442 B da CLT. Porém, por mais que este tipo de contratação seja um […]
Crime Ambiental: STF decidirá se há prescrição de dívida O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar se uma condenação por crime ambiental convertida em prestação pecuniária – ou seja, em dívida – pode prescrever. A Constituição garante a proteção do meio ambiente, considerada um direito de toda a sociedade, sendo, assim, a degradação ambiental entendida […]
Blindagem patrimonial De acordo com o advogado João Paulo Perpétuo Lima, sócio-diretor da Arnaldo Esteves Lima & Associados Consultores e Advogados, a blindagem patrimonial feita da forma correta é legal e ética. “A blindagem patrimonial é uma forma de proteger juridicamente o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. São ações tomadas na esfera jurídica, que […]
Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2022, 7h50 O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) aos processos em andamento. A norma entrou em vigor em outubro de 2021 e, desde então, […]
