Fonte: Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2023, 21h14 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (25/5) suspender todos os processos trabalhistas em que houve a inclusão no polo passivo, durante a fase de execução, de empresa integrante de grupo econômico sem que ela tenha participado da etapa de instrução […]
Por Arnaldo Esteves Lima Referida matéria veio à tona, recentemente, por decisão majoritária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no PA 0003402-07.2022.490.8000, que reconheceu a subsistência do direito a tal vantagem, a uma parcela mais antiga de magistrados federais associados da Ajufe, ante requerimento desta, limitado ao “valor-teto” do subsídio remuneratório instituído pela Constituição. O Conselho […]
Artigo de opinião, escrito por Dr. Leonardo de Mello Simão. Sem intenção alguma de fazer um estudo literário acerca do poema de Carlos Drumond de Andrade, apegamos, neste texto, à intenção do ilustre poeta mineiro em retratar a sensação de abandono, de solidão e de desesperança do indivíduo José, que, provavelmente, deve ter sido a […]
TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças Fonte: “Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua extinção”, afirmou o ministro Emmanoel Pereira, em entrevista à ConJur, ao tomar posse na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, […]
