Dr. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira OAB-MG 117.287 18 de agosto de 2022 Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972. Magistratura: – Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. – Juiz Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. – Juiz do […]
Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125 19 de julho de 2022, 17h17 Fonte: www.stj.jus.br Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a promulgação, no Congresso […]
Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte 14 de julho de 2022, 17h24 Fonte: www.stj.jus.br O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A […]
PEC da relevância: Um novo filtro para recursos especiais 08 de julho de 2022, 12h06 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe mais um filtro para a admissibilidade de recursos especiais. A proposta altera a Constituição para determinar que, no recurso especial, […]
Contencioso Estratégico nos Tribunais 30 de junho de 2022, 12h06 Entende-se por “Contencioso Estratégico” a atuação em demandas judiciais que, (i) pelo valor econômico envolvido ou (ii) pelo precedente jurisdicional a ser criado, têm o potencial de causar relevantes perdas financeiras para as empresas e empresários. Por isso, a fase recursal é decisiva para alcançar […]
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2022, 13h42 Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta […]
OPINIÃO Considerações sobre a reclamação Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020, 9h12 Os artigos 102, I, “l”, e 105, I, “f”, da CF atribuem, respectivamente, competências originárias ao STF e ao STJ para processar e julgar, originariamente, “a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de […]
Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que efetuam, diuturnamente, definindo as questões controvertidas que lhes são […]
