Arquivos jurisprudência | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

novembro 26, 2025

Concorrência desleal em links patrocinados: limites legais e decisões recentes

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Concorrência desleal em links patrocinados: limites legais e decisões recentes A utilização do nome de marcas concorrentes como palavra-chave em anúncios do Google Ads tem sido alvo de debates recentes no direito empresarial. Tribunais brasileiros têm considerado essa prática como concorrência desleal, por induzir confusão no consumidor e explorar indevidamente a reputação alheia. O STJ […]

novembro 16, 2021

Súmulas de jurisprudência: alguns comentários

João Notícias Advocacia, advogados, Assessoria jurídica, Debatem, direito, economia, Escritório de advocacia, firmadas, julgadas, Jurídico, jurisprudência, legislação, Leis, Ordenamento jurídico, Processo, processos, segurança jurídica, STF, STJ, Súmulas, Súmulas de jurisprudência, TSE, TST

Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que efetuam, diuturnamente, definindo as questões controvertidas que lhes são […]