Arquivos concede | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

junho 2, 2023

Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução

Cristiane Bretas Publicações administradora, afronta, aprovou, complementares, concede, condicional, contestar, detém, ecs, envolveram, excluiu, executados, extinguiu, ignorado, ilegitimidade, incluído, liberta, majoritária, Notícias, onera, ordinárias, policialesca, Processo, prosseguimento, sobrecarrega, sócia, Societário, solidário, tocantins, tributárias, Tributário, tributários

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2023, 14h17 Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou administração. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Tocantins excluiu uma sócia não administradora de uma execução fiscal contra […]

fevereiro 2, 2022

MILHÕES DE PROCESSOS: Pauta de 2022 do STJ reúne casos de repercussão nacional e repetitivos

João Notícias 14h, Advocacia, advogados, Assessoria jurídica, atualidade, buscando, causado, cobertura, concede, Consultor Jurídico, controvérsias, cotas, culposo, detentoras, domingo, dpvat, forense, formato, ibama, Judiciário, julgará, jurisdicionados, marcada, Notícias, novamente, oferecer, preventivamente, raciais, ramos, repetitivos, reúne, suspende, trator, uniformidade, variados

MILHÕES DE PROCESSOS Pauta de 2022 do STJ reúne casos de repercussão nacional e repetitivos Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2022, 14h48 Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça promete renovar seu compromisso constitucional como “corte de precedentes”, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de […]