Dr. Arnaldo Esteves Lima conselheiro e sócio 02 de agosto de 2022 Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972. Magistratura: Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979. Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989. Juiz do Tribunal Regional Federal […]
Conheça o nosso escritório 28 de julho de 2022 O escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira – Advogados e Consultores, fundado em 2014, pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima, em sociedade com o Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, devidamente inscrito na […]
DIREITO AO FIM DE SEMANA Processos administrativos tributários devem fluir em dias úteis, defende OAB 25 de julho de 2022 Fonte: www.conjur.com.br A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, em conjunto com as seccionais da entidade, divulgou nota pública em que defende a adoção da contagem de prazos em dias úteis para processos […]
PEC da relevância: Um novo filtro para recursos especiais 08 de julho de 2022, 12h06 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe mais um filtro para a admissibilidade de recursos especiais. A proposta altera a Constituição para determinar que, no recurso especial, […]
Áreas de atuação: Pareceres Jurídicos 06 de julho de 2022, 12h06 A expertise e a experiência da equipe do Arnaldo Esteves Lima & Advogados Associados aliada à experiência e vivência jurídica dos seus sócios Ministro Aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima e do Desembargador Federal Aposentado, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, qualifica a atuação do Escritório […]
Reestruturação Societária e Análise Tributária 21 de junho de 2022, 15h22 O Brasil é um profícuo gerador de crises. Assim, a regra, seja pela instabilidade político-econômico interna, seja pelos eventos externos, é a existência contínua de criação e enfrentamento de crises no cenário interno, as quais produzem resultados diretos e adversos para a economia nacional, […]
Área de atuação: Redução do valor do ICMS-MG a pagar 14 de junho de 2022, 15h20 Qualquer pessoa (física ou jurídica) que realize operação relativa a circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do imposto, nos termos do art. 55 do RICMS/02, deve recolher o ICMS. A condição de contribuinte independe […]
Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Revista: Consultor Jurídico, 1 de junho de 2022, 21h22 A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto […]
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2022, 13h42 Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta […]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O Instituto do Direito ao esquecimento se trata do direito de desvincular da grande mídia um fato de sua vida, ainda que esse fato seja verídico, por este fato ocasionar transtornos na esfera pessoal e profissional. A vida contemporânea, com o advento da globalização e internet banda […]
