Dr. Arnaldo Esteves Lima conselheiro e sócio 02 de agosto de 2022 Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972. Magistratura: Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979. Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989. Juiz do Tribunal Regional Federal […]
Palestra Golden Cross no Rio de Janeiro com Dr. Arnaldo Esteves Lima 29 de julho de 2022 “Dr. Arnaldo Esteves Lima, participando do ciclo de palestras promovido pela Golden Cross no Rio de Janeiro. O tema abordado dentre outros foi a PEC da relevância e as novas perspectivas dentro do Superior Tribunal de Justiça, na […]
Conheça o nosso escritório 28 de julho de 2022 O escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira – Advogados e Consultores, fundado em 2014, pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima, em sociedade com o Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, devidamente inscrito na […]
DIREITO AO FIM DE SEMANA Processos administrativos tributários devem fluir em dias úteis, defende OAB 25 de julho de 2022 Fonte: www.conjur.com.br A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, em conjunto com as seccionais da entidade, divulgou nota pública em que defende a adoção da contagem de prazos em dias úteis para processos […]
Filtro de relevância do recurso especial vira realidade com a promulgação da Emenda Constitucional 125 19 de julho de 2022, 17h17 Fonte: www.stj.jus.br Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a promulgação, no Congresso […]
Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte 14 de julho de 2022, 17h24 Fonte: www.stj.jus.br O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A […]
Artigo de opinião Estruturação financeira de projetos via plataformas de investimento WEB BASED 12 de julho de 2022, 16h52 A liberdade de empreender pressupõe diversas necessidades, dentre essas o aporte de capital se mostra inevitável para o fomento do negócio. A captação de recursos se mostra bastante complexa para empreendimentos em fase inicial ou que […]
PEC da relevância: Um novo filtro para recursos especiais 08 de julho de 2022, 12h06 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4/07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe mais um filtro para a admissibilidade de recursos especiais. A proposta altera a Constituição para determinar que, no recurso especial, […]
Áreas de atuação: Pareceres Jurídicos 06 de julho de 2022, 12h06 A expertise e a experiência da equipe do Arnaldo Esteves Lima & Advogados Associados aliada à experiência e vivência jurídica dos seus sócios Ministro Aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima e do Desembargador Federal Aposentado, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, qualifica a atuação do Escritório […]
