Arquivos Precedentes judiciais | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

novembro 30, 2021

Comentários sobre a observância dos precedentes judiciais

João Notícias Advocacia, advogados, ajuizados, arnaldo, Artigos, Assessoria jurídica, Consultor Jurídico, controvérsia, decisum, direito, Escritório de advocacia, esteves, improcedência, incidir, inovadoramente, Judiciário, legalmente, Leis, observância, Precedentes judiciais, rescisórias, superveniência

Comentários sobre a observância dos precedentes judiciais Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2019, 12h24. O vigente CPC, de forma clara, inovadoramente, pode-se dizer, valoriza, visando a sua observância na prestação jurisdicional, o precedente. Este configura-se ou constitui-se quando o tribunal competente decide determinada matéria, sob rito específico, legalmente estabelecido, de […]