Arquivos Noiva lei de Licitações 2023 | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

Noiva lei de Licitações 2023

maio 26, 2023

Impugnação ao Edital: Você sabe o que é?

Cristiane Bretas Publicações Advocacia, Assessoria jurídica, Consultor Jurídico, Escritório de advocacia, IMPUGNAÇÃO, Lei nº 14.133/2021, Noiva lei de Licitações 2023, Notícias

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Impugnar significa questionar. Se algum licitante não concorda com alguma cláusula do edital poderá questioná-la junto à Administração Pública. Segundo a lei, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) […]

maio 24, 2023

Plano de Contratações Anual

Cristiane Bretas Publicações Advocacia, Entes públicos, Jurídico, Lei nº 14.133/2021, LICITAÇÃO, Noiva lei de Licitações 2023, Notícias

É muito importante que nas licitações tenha planejamento. Planejamento de quais obras serão realizadas no ano e nos anos seguintes. Quais produtos vão ser comprados no ano e no mês. Ou seja, tudo que se planeja tende a ser adquirido com custo menor. E, também, evita-se partir para uma contratação direta por emergência ou qualquer […]