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maio 3, 2023

Moraes pede vista no caso sobre contribuição assistencial a sindicato

Cristiane Bretas Publicações contribuiçãoassistencial, decisãojudicial., direitoconstitucional, direitoprocessual, direitotrabalhista, JULGAMENTO, legislaçãotrabalhista, moraispedevista, negociaçãocoletiva, precedentenormativo, recursoextraordinário, representaçãosindical, sindicato, STF, trabalhadores, tribunaisuperior

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do pagamento da contribuição assistencial a sindicato. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança da contribuição assistencial a sindicato. Até o momento, […]