Arquivos direitoconstitucional | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

maio 8, 2023

STF suspende caso de cobrança de contribuição aos não sindicalizados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (21/4), dos autos do julgamento em que a corte revisita o tema da cobrança de contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. O processo vem sendo debatido no Plenário Virtual do STF. O pedido […]

maio 3, 2023

Moraes pede vista no caso sobre contribuição assistencial a sindicato

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Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do pagamento da contribuição assistencial a sindicato. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança da contribuição assistencial a sindicato. Até o momento, […]