Arquivos Direito Processual Civil | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

Agravo em recurso especial se transforma em principal ferramenta de acesso ao STJ (1)

fevereiro 11, 2026

Agravo em Recurso Especial se consolida como principal via de acesso ao STJ

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Agravo em Recurso Especial se consolida como principal via de acesso ao STJ Os dados processuais consolidados de 2025 revelam uma transformação significativa no funcionamento do sistema recursal brasileiro. O agravo em recurso especial (AREsp) passou a ocupar posição central como principal meio de acesso ao Superior Tribunal de Justiça, superando com ampla margem o […]

STJ dispensa IDPJ para redirecionar execução em caso de sucessão irregular (2)

dezembro 10, 2025

STJ dispensa IDPJ em casos de sucessão empresarial irregular

Cristiane Bretas Notícias, Publicações Advocacia Empresarial, cobrança de dívidas, confusão patrimonial, crédito empresarial, decisão judicial, desconsideração da personalidade jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, execução judicial, fraudes empresariais, idpj, jurisprudência stj, passivo empresarial, planejamento empresarial, recuperação de crédito, reorganização societária, responsabilidade da empresa sucessora, segurança jurídica, STJ, sucessão empresarial, sucessão empresarial irregular

STJ dispensa IDPJ em casos de sucessão empresarial irregular O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de grande impacto para o Direito Empresarial ao decidir que não é obrigatória a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nos casos em que esteja comprovada a sucessão empresarial irregular. A decisão representa um avanço […]

julho 6, 2022

Pareceres Jurídicos

Cristiane Bretas Notícias Advocacia, advogados, Assessoria jurídica, direito, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Ordenamento jurídico

Áreas de atuação: Pareceres Jurídicos 06 de julho de 2022, 12h06 A expertise e a experiência da equipe do Arnaldo Esteves Lima & Advogados Associados aliada à experiência e vivência jurídica dos seus sócios Ministro Aposentado do STJ, Arnaldo Esteves Lima e do Desembargador Federal Aposentado, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, qualifica a atuação do Escritório […]