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novembro 16, 2021

Súmulas de jurisprudência: alguns comentários

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Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que efetuam, diuturnamente, definindo as questões controvertidas que lhes são […]