Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Revista: Consultor Jurídico, 1 de junho de 2022, 21h22 A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto […]
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2022, 13h42 Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta […]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O Instituto do Direito ao esquecimento se trata do direito de desvincular da grande mídia um fato de sua vida, ainda que esse fato seja verídico, por este fato ocasionar transtornos na esfera pessoal e profissional. A vida contemporânea, com o advento da globalização e internet banda […]
Trabalhador autônomo nas relações empresariais Por: Dra Carina Santos, 31 de março de 2022. Visando flexibilizar as relações de trabalho e desonerar a folha de pagamento de algumas empresas foi regulamentada a figura do trabalhador autônomo com a inserção do art. 442 B da CLT. Porém, por mais que este tipo de contratação seja um […]
Uso de Pix no e-commerce deve quase dobrar até 2025 Por: Dra Carina Santos, 16 de março de 2022. Há, atualmente, ao menos 408,6 milhões de chaves ativas no país, relativas a 122 milhões de usuários; especialista da área jurídica fala sobre questões relacionadas ao uso da ferramenta na esfera do direito do consumidor. A […]
O que fazer quando o Pix é feito para o destinatário errado? Por: Dra Carina Santos, 15 de março de 2022. É necessário ter muita atenção no momento de realizar qualquer transação via PIX, haja vista que, esta nova maneira de transferir, pagar e receber ainda não conta com um mecanismo de estorno automático. Sendo […]
Crime Ambiental: STF decidirá se há prescrição de dívida O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar se uma condenação por crime ambiental convertida em prestação pecuniária – ou seja, em dívida – pode prescrever. A Constituição garante a proteção do meio ambiente, considerada um direito de toda a sociedade, sendo, assim, a degradação ambiental entendida […]
Blindagem patrimonial De acordo com o advogado João Paulo Perpétuo Lima, sócio-diretor da Arnaldo Esteves Lima & Associados Consultores e Advogados, a blindagem patrimonial feita da forma correta é legal e ética. “A blindagem patrimonial é uma forma de proteger juridicamente o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. São ações tomadas na esfera jurídica, que […]
MILHÕES DE PROCESSOS Pauta de 2022 do STJ reúne casos de repercussão nacional e repetitivos Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2022, 14h48 Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça promete renovar seu compromisso constitucional como “corte de precedentes”, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de […]
5 dicas jurídicas práticas para proteger sua empresa de eventuais dores de cabeça. Por Arnaldo Esteves Lima, 26 de janeiro de 2022, 10h39 Se você é empresário, microempreendedor ou está pensando em abrir um negócio, este artigo é para você. Aqui você irá conhecer 05 dicas jurídicas indispensáveis para preservar o patrimônio e a integridade […]
