Blindagem patrimonial De acordo com o advogado João Paulo Perpétuo Lima, sócio-diretor da Arnaldo Esteves Lima & Associados Consultores e Advogados, a blindagem patrimonial feita da forma correta é legal e ética. “A blindagem patrimonial é uma forma de proteger juridicamente o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. São ações tomadas na esfera jurídica, que […]
DE VOLTA AO TRABALHO Especialistas destacam temas tributários na pauta do STF no semestre Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre. Especialistas ouvidos pela ConJur destacam, entre outros, o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de […]
MILHÕES DE PROCESSOS Pauta de 2022 do STJ reúne casos de repercussão nacional e repetitivos Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2022, 14h48 Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça promete renovar seu compromisso constitucional como “corte de precedentes”, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de […]
5 dicas jurídicas práticas para proteger sua empresa de eventuais dores de cabeça. Por Arnaldo Esteves Lima, 26 de janeiro de 2022, 10h39 Se você é empresário, microempreendedor ou está pensando em abrir um negócio, este artigo é para você. Aqui você irá conhecer 05 dicas jurídicas indispensáveis para preservar o patrimônio e a integridade […]
Blindagem patrimonial, o que é Como funciona e formas de fazer Portal Investidor Sardinha r7, 18 de janeiro de 2021 A blindagem patrimonial serve como uma medida de proteção dos bens dos empresários, sócios ou investidores de uma empresa. Sendo assim, caso a companhia passe por algum problema, como por exemplo, recuperação judicial, os bens […]
PLP 33/2020 facilita recuperação judicial para MPEs Portal Terra, 17 de dezembro de 2021 O Brasil registrou queda no número de pedidos de recuperação judicial por parte de micro e pequenas empresas (MPEs) em 2021. A informação é do Serasa Experian, que aponta que 508 negócios do porte fizeram o requerimento de recuperação judicial entre […]
OPINIÃO: Nova interpretação conferida à Súmula 182 do STJ é absolutamente legítima Por Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2018, 6h21. “Fui aposentado em meados de 2014, pela CF”, no limite etário anterior à EC 88/2015. No período a que se refere o seu artigo 95, parágrafo único, V, que instituiu a apelidada “quarentena” […]
Comentários sobre a observância dos precedentes judiciais Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2019, 12h24. O vigente CPC, de forma clara, inovadoramente, pode-se dizer, valoriza, visando a sua observância na prestação jurisdicional, o precedente. Este configura-se ou constitui-se quando o tribunal competente decide determinada matéria, sob rito específico, legalmente estabelecido, de […]
OPINIÃO Considerações sobre a reclamação Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020, 9h12 Os artigos 102, I, “l”, e 105, I, “f”, da CF atribuem, respectivamente, competências originárias ao STF e ao STJ para processar e julgar, originariamente, “a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de […]
Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que efetuam, diuturnamente, definindo as questões controvertidas que lhes são […]
