OPINIÃO Considerações sobre a reclamação Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2020, 9h12 Os artigos 102, I, “l”, e 105, I, “f”, da CF atribuem, respectivamente, competências originárias ao STF e ao STJ para processar e julgar, originariamente, “a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de […]
Súmulas de jurisprudência: alguns comentários Por: Arnaldo Esteves Lima Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2021, 15h12. Jurisprudência, como cediço, significa, lato sensu, a interpretação, em geral repetida, reiterada, dos tribunais e juízes, sobre leis (CF e espécies arroladas em seu artigo 59), resultante dos inúmeros julgamentos que efetuam, diuturnamente, definindo as questões controvertidas que lhes são […]
Escritórios de advocacia “boutiques” são tendência no Brasil País tem mais de 1,2 milhão de advogados inscritos na OAB; especialista explica as principais características dos escritórios de advocacia boutiques. Dino 08/11/2021 18:00, atualizado 08/11/2021 18:00 O Brasil conta com mais de 1,2 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Em um universo com […]
O CPC/73 (Lei 5.869/73), disciplina referida ação em seus arts. 485 a 495; enquanto o NCPC (Lei 13.105/2015), o faz do art. 966 ao 975. Dentre outros autores, a professora Ada Pellegreni Grinover, em sua obra Direito Processual Civil (José Bushatsky, 1974, ps. 151-2), ensina:
Para comemorar expressivo marco temporal, será editada, por feliz iniciativa do Ministro OG FERNANDES, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, edição específica da Revista CEJ. Registro e agradeço a honra de participar do aprazível momento.
