Foi grande o interesse despertado, no âmbito jurídico, dos julgamentos dos RREE 955.227/BA e 949.297/CE, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), cujos relatores foram os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente. Vários e bons artigos, de diferentes autores, já foram publicados pelos sites jurídicos. Como os acórdãos ainda não foram publicados, não há as suas versões […]
Artigo de opinião, escrito por Dr. Leonardo de Mello Simão. Sem intenção alguma de fazer um estudo literário acerca do poema de Carlos Drumond de Andrade, apegamos, neste texto, à intenção do ilustre poeta mineiro em retratar a sensação de abandono, de solidão e de desesperança do indivíduo José, que, provavelmente, deve ter sido a […]
Dr. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira OAB-MG 117.287 18 de agosto de 2022 Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972. Magistratura: – Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. – Juiz Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. – Juiz do […]
Contencioso Estratégico nos Tribunais 30 de junho de 2022, 12h06 Entende-se por “Contencioso Estratégico” a atuação em demandas judiciais que, (i) pelo valor econômico envolvido ou (ii) pelo precedente jurisdicional a ser criado, têm o potencial de causar relevantes perdas financeiras para as empresas e empresários. Por isso, a fase recursal é decisiva para alcançar […]
Evento B&B Business and Breakfast 28 de junho de 2022, 12h06 Hoje pela manhã os advogados Marcelo Esteves Lima (@marceloesteveslima ) e Renata Vilela (@renatavilela.oficial ), participaram do evento B&B Business and Breakfast na AMCHAM – BH em conjunto com diversas lideranças empresariais. Foram debatidas boas práticas empresariais, dentre as quais o escritório destacou a utilização de […]
Reestruturação Societária e Análise Tributária 21 de junho de 2022, 15h22 O Brasil é um profícuo gerador de crises. Assim, a regra, seja pela instabilidade político-econômico interna, seja pelos eventos externos, é a existência contínua de criação e enfrentamento de crises no cenário interno, as quais produzem resultados diretos e adversos para a economia nacional, […]
Área de atuação: Redução do valor do ICMS-MG a pagar 14 de junho de 2022, 15h20 Qualquer pessoa (física ou jurídica) que realize operação relativa a circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do imposto, nos termos do art. 55 do RICMS/02, deve recolher o ICMS. A condição de contribuinte independe […]
Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Revista: Consultor Jurídico, 1 de junho de 2022, 21h22 A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto […]
CONTRATOS EMPRESARIAIS Para que seja possível compreender a função dos contratos na atividade empresarial é preciso rememorar o conceito de empresário elucidado pelo art. 966 do CC: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços”. Sendo assim, entende-se por atividade organizada o gerenciamento dos fatores de […]
Você sabe o que é um plano de contingência empresarial? Entenda a importância e as vantagens de ter um? Arnaldo Lima advogados, 27 de abril de 2022, 13h42. No mundo corporativo nunca uma empresa estará cem por cento protegida de problemas, haja vista que riscos de origem externa ou interna podem surgir a qualquer momento […]
