Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Revista: Consultor Jurídico, 1 de junho de 2022, 21h22 A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto […]
Contratos Empresariais
CONTRATOS EMPRESARIAIS Para que seja possível compreender a função dos contratos na atividade empresarial é preciso rememorar o conceito de empresário elucidado pelo art. 966 do CC: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços”. Sendo assim, entende-se por atividade organizada o gerenciamento dos fatores de […]
Você sabe o que é um plano de contingência empresarial?
Você sabe o que é um plano de contingência empresarial? Entenda a importância e as vantagens de ter um? Arnaldo Lima advogados, 27 de abril de 2022, 13h42. No mundo corporativo nunca uma empresa estará cem por cento protegida de problemas, haja vista que riscos de origem externa ou interna podem surgir a qualquer momento […]
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2022, 13h42 Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta […]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O Instituto do Direito ao esquecimento se trata do direito de desvincular da grande mídia um fato de sua vida, ainda que esse fato seja verídico, por este fato ocasionar transtornos na esfera pessoal e profissional. A vida contemporânea, com o advento da globalização e internet banda […]
Trabalhador autônomo nas relações empresariais
Trabalhador autônomo nas relações empresariais Por: Dra Carina Santos, 31 de março de 2022. Visando flexibilizar as relações de trabalho e desonerar a folha de pagamento de algumas empresas foi regulamentada a figura do trabalhador autônomo com a inserção do art. 442 B da CLT. Porém, por mais que este tipo de contratação seja um […]
Uso de Pix no e-commerce deve quase dobrar até 2025
Uso de Pix no e-commerce deve quase dobrar até 2025 Por: Dra Carina Santos, 16 de março de 2022. Há, atualmente, ao menos 408,6 milhões de chaves ativas no país, relativas a 122 milhões de usuários; especialista da área jurídica fala sobre questões relacionadas ao uso da ferramenta na esfera do direito do consumidor. A […]
O que fazer quando o Pix é feito para o destinatário errado?
O que fazer quando o Pix é feito para o destinatário errado? Por: Dra Carina Santos, 15 de março de 2022. É necessário ter muita atenção no momento de realizar qualquer transação via PIX, haja vista que, esta nova maneira de transferir, pagar e receber ainda não conta com um mecanismo de estorno automático. Sendo […]
“Lava jato” transformou compartilhamento de prova em declínio de competência
“Lava jato” transformou compartilhamento de prova em declínio de competência Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2022, 10h33 Para continuar investigando o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, e outros acusados implicados em supostas irregularidades na Petrobras, procuradores da “lava jato” do Paraná interpretaram uma decisão de compartilhamento de provas como se fosse de […]
Crime Ambiental: STF decidirá se há prescrição de dívida
Crime Ambiental: STF decidirá se há prescrição de dívida O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar se uma condenação por crime ambiental convertida em prestação pecuniária – ou seja, em dívida – pode prescrever. A Constituição garante a proteção do meio ambiente, considerada um direito de toda a sociedade, sendo, assim, a degradação ambiental entendida […]
Blindagem patrimonial
Blindagem patrimonial De acordo com o advogado João Paulo Perpétuo Lima, sócio-diretor da Arnaldo Esteves Lima & Associados Consultores e Advogados, a blindagem patrimonial feita da forma correta é legal e ética. “A blindagem patrimonial é uma forma de proteger juridicamente o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas. São ações tomadas na esfera jurídica, que […]
Especialistas destacam temas tributários na pauta do STF no semestre
DE VOLTA AO TRABALHO Especialistas destacam temas tributários na pauta do STF no semestre Temas tributários de grande relevância e com repercussão na vida de empresas e contribuintes estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre. Especialistas ouvidos pela ConJur destacam, entre outros, o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de […]
