Recuperação Judicial da Americanas: “E agora José?”
Artigo de opinião, escrito por Dr. Leonardo de Mello Simão. Sem intenção alguma de fazer um estudo literário acerca do poema de Carlos Drumond de Andrade, apegamos, neste texto, à intenção do ilustre poeta mineiro em retratar a sensação de abandono, de solidão e de desesperança do indivíduo José, que, provavelmente, deve ter sido a […]
TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças
TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças Fonte: “Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua extinção”, afirmou o ministro Emmanoel Pereira, em entrevista à ConJur, ao tomar posse na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, […]
O Escritório – Produtos e Serviços
O Escritório Produtos e Serviços MILHÕES DE REAIS RECUPERADOS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS. Essas oportunidades foram encontradas em empresas nos três regimes de tributação. · PIS / COFINS Cumulatividade & Apuração de Insumos Essenciais; · IPRJ / CSLL Análise de Provisões & Incentivos Fiscais; · INSS – Previdenciário Verbas Indenizatórias FAP – SAT – RAT Contribuições; Em parceria […]
O Escritório – RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Escritório RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA Em parceria com a Otimiza, utilizamos um software capaz de apurar na base de dados informados pelos contribuintes, em suas obrigações acessórias, valores recolhidos à título de impostos federais, previdenciários, estaduais e municipais, valores estes pagos à maior para os entes da União, Estados e Municípios, respectivamente, nos últimos cinco anos. […]
O Escritório – Estrutura e atuação
O Escritório Estrutura e atuação O escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira – Advogados e Consultores é capitaneado pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo Esteves Lima, em sociedade com o Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira. Nossa equipe de profissionais é capacitada e comprometida […]
STF decidirá se ente público pode contratar advogado sem licitação
STF decidirá se ente público pode contratar advogado sem licitação O STF deve decidir na quarta-feira, 26, se entes públicos podem contratar advogados sem licitação. O tema está na pauta da sessão plenária por meio de três ações: a ADC 45, de relatoria do ministro Barroso, na qual a OAB pede a validade da contratação […]
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), […]
UM NOVO STJ Com filtro da relevância, decisões devem ser vinculantes e absorver repetitivos
UM NOVO STJ Com filtro da relevância, decisões devem ser vinculantes e absorver repetitivos Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal com a repercussão geral. A tendência é que as decisões sob esse novo rito tenham […]
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões […]
Contratos econômicos utilizados no financiamento coletivo – Crowdfunding: um recorte luso e Brasileiro
Contratos econômicos utilizados no financiamento coletivo – Crowdfunding: um recorte luso e Brasileiro O financiamento coletivo é uma forma alternativa para captar recursos financeiros para empreender um projeto ou negócio. Usualmente os empreendedores buscam angariar recursos para seus projetos através de empréstimos bancários, investidores, grupo de investidores e fundos de investimento, sendo na maioria das […]
Dr. Arnaldo Esteves Lima participou do painel sobre “temas jurídicos atuais nos tribunais superiores” na AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) no dia 16/09
Dr. Arnaldo Esteves Lima participou do painel sobre “temas jurídicos atuais nos tribunais superiores” na AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) no dia 16/09 Dr. Arnaldo Esteves Lima participou do painel sobre “temas jurídicos atuais nos tribunais superiores” na AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) no dia 16/09. Foto com o Ministro do STF Kassio […]
Advogados: Dr. Marcelo Esteves Lima
ADVOGADOS: Dr. Marcelo Esteves Lima Dr. Marcelo Esteves Lima OAB/MG – 112.317 – Especialista em conciliação e intermediação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. – Pós-graduação: processo civil – Pro Labore Cursos Jurídicos. – Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Visite a nossas redes sociais: LinkedIn, Instagram. […]
