STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (26) a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do seu Regimento Interno (RISTJ) para adequá-lo à Lei 14.365/2022. O texto aprovado pelos ministros disciplina a realização da sustentação oral no julgamento de agravos internos e de agravos regimentais, tanto nas sessões […]
Contratos econômicos utilizados no financiamento coletivo – Crowdfunding: um recorte luso e Brasileiro
Contratos econômicos utilizados no financiamento coletivo – Crowdfunding: um recorte luso e Brasileiro O financiamento coletivo é uma forma alternativa para captar recursos financeiros para empreender um projeto ou negócio. Usualmente os empreendedores buscam angariar recursos para seus projetos através de empréstimos bancários, investidores, grupo de investidores e fundos de investimento, sendo na maioria das […]
Dr. Arnaldo Esteves Lima participou do painel sobre “temas jurídicos atuais nos tribunais superiores” na AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) no dia 16/09
Dr. Arnaldo Esteves Lima participou do painel sobre “temas jurídicos atuais nos tribunais superiores” na AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) no dia 16/09 Dr. Arnaldo Esteves Lima participou do painel sobre “temas jurídicos atuais nos tribunais superiores” na AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) no dia 16/09. Foto com o Ministro do STF Kassio […]
Advogados: Dr. Marcelo Esteves Lima
ADVOGADOS: Dr. Marcelo Esteves Lima Dr. Marcelo Esteves Lima OAB/MG – 112.317 – Especialista em conciliação e intermediação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. – Pós-graduação: processo civil – Pro Labore Cursos Jurídicos. – Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Visite a nossas redes sociais: LinkedIn, Instagram. […]
ADVOGADOS: Dr. João Paulo Perpétuo Lima
ADVOGADOS: Dr. João Paulo Perpétuo Lima Dr. João Paulo Perpétuo Lima OAB-MG 189.656 – Engenheiro de Materiais, graduado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; – Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; – LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; – Especialista em Gestão de Negócios pela San Ignacio […]
DA CONSTITUIÇÃO DA HOLDING
DA CONSTITUIÇÃO DA HOLDING Por: Dr Marcelo Esteves Lima, 30/08/2022. Vamos enfrentar, nesse tópico, a constituição de uma Holding, na medida em que não há qualquer imposição legal dispondo que a Holding deve se constituir por meio de determinado tipo societário. De início, importante anotar o pressuposto de que a Holding deve se constituir […]
Espécies de Holding
ESPÉCIES DE HOLDING Por: Dr Marcelo Esteves Lima, 25/08/2022. Primeiramente, há que se registrar a existência de diversas espécies de Holding, cada qual destinada a atender aos múltiplos objetivos empresariais. Nessa quadra, para que haja efetivo êxito na constituição de uma Holding, haverá que se mensurar, por primeiro, a intenção dos seus instituidores para, somente […]
Benefícios da Holding
BENEFÍCIOS DA HOLDING Por: Dr Marcelo Esteves Lima, 23/08/2022. 1. Vamos abordar os benefícios gerais, em tese, da criação de uma Holding, de forma ampla, a literatura jurídica é quase unânime ao enumerar os benefícios desta estrutura organizacional, quais sejam: ● Manter majoritariamente participação societária em outras sociedades – racionalização da estrutura de capital; ● Poder de […]
Dr. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira OAB-MG 117.287
Dr. Luiz Gonzaga Barbosa Moreira OAB-MG 117.287 18 de agosto de 2022 Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972. Magistratura: – Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. – Juiz Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. – Juiz do […]
O que é Holding
O QUE É HOLDING 11 de agosto de 2022 Por: Dr Marcelo Esteves Lima . A palavra Holding é originária da língua inglesa, sendo o particípio passado derivado do verbo To Hold, cuja tradução é “segurar, manter, controlar, guardar, julgar, dominar, fortalecer, pensar e julgar”, o que remete a um sentido de poder/domínio, visto que, […]
OPINIÃO: Dr. Arnaldo Esteves Lima – EC 125/22: relevância da questão federal para ensejar REsp ao STJ
OPINIÃO: Dr. Arnaldo Esteves Lima EC 125/22: relevância da questão federal para ensejar REsp ao STJ 09 de agosto de 2022 Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Embora de pleno conhecimento, sobretudo da comunidade jurídica, peço licença para copiar referida EC, para facilitar, didaticamente, a abordagem da matéria. […]
Dr. Arnaldo Esteves Lima
Dr. Arnaldo Esteves Lima conselheiro e sócio 02 de agosto de 2022 Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1972. Magistratura: Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979. Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989. Juiz do Tribunal Regional Federal […]
