Como é a composição do STF e do STJ ?
A composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil é definida pela Constituição Federal. Aqui estão as principais características de cada tribunal:
- Supremo Tribunal Federal (STF):
– Composição: O STF é composto por 11 ministros.
– Nomeação: Os ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal.
– Requisitos: Para ser nomeado ministro do STF, é necessário ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Normalmente, os ministros são escolhidos entre juristas, advogados, membros do Ministério Público e magistrados.
– Mandato: Os ministros do STF têm um cargo vitalício, a menos que se aposentem compulsoriamente ao atingir a idade de 75 anos.
- Superior Tribunal de Justiça (STJ):
– Composição: O STJ é composto por 33 ministros.
– Nomeação: Os ministros do STJ são escolhidos a partir de três fontes: um terço dos ministros são escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, e um terço é escolhido dentre advogados e membros do Ministério Público com notável saber jurídico e idoneidade moral. A nomeação é feita pelo Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal.
Lembre-se de que essas informações são baseadas na Constituição Federal de 1988 e em legislação posterior. Pode haver mudanças nas regras e regulamentos ao longo do tempo.
