O que é Holding
O QUE É HOLDING
11 de agosto de 2022
Por: Dr Marcelo Esteves Lima
. A palavra Holding é originária da língua inglesa, sendo o particípio passado derivado do verbo To Hold, cuja tradução é “segurar, manter, controlar, guardar, julgar, dominar, fortalecer, pensar e julgar”, o que remete a um sentido de poder/domínio, visto que, somente quem detém o poder ou o domínio é que terá condições de exercer seus significados.
- Em decorrência desse significado, surgiu a expressão Holding Company como sendo “a sociedade que serve para designar sociedades que atuam como titulares de bens e direitos, podendo ser bens imóveis ou bens móveis, participações societárias ou investimentos financeiros.” [1]
- Em um conceito bem objetivo, a Holding é uma sociedade que detém, de modo contínuo, participação societária em outra, ou outras, sociedades, de forma que essa participação torne a Holding titular do controle da administração e das políticas empresariais dessas sociedades.[2]
- O conceito legal de Holding é formalizado no art. 2º, § 3º da Lei 6.404/76:
“§ 3° – A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.”
- Em uma perspectiva histórica, a palavra Holding surgiu na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 469/78, época em que as sociedades Holding eram constituídas sob duas égides: (i) perspectiva do domínio de uma organização financeira sobre outras sociedades, como forma de proporcionar a obtenção de uma linha especial de crédito para captação de recursos externos e (ii) em determinado período, Holding era criada com a finalidade de economia tributária, pois a legislação fiscal permitia a cessão de dividendos entre pessoas jurídicas sem qualquer tributação.[3]
- Apesar das suas atribuições não se restringirem apenas aos benefícios fiscais, aplicáveis em determinado período, por certo que essas benesses tributárias se tornaram a força motriz, impulsionadora da criação de Holding no Brasil.
- Por isso que, com o passar do tempo, a imagem da Holding foi sendo desacreditada, em razão do fato de emergirem atividades consideradas não lícitas para o fisco. Assim, o Governo começou a coibir suas vantagens fiscais, fazendo com que a Holding fosse relegada a uma posição equivalente à das outras sociedades.
- Contudo, esse combate tributário por parte do Governo incentivou a Holding a buscar sua verdadeira identidade e suas reais funções, dando início a uma nova era de mentalidade empresarial, haja vista que, através da Holding, investidores e conglomerados empresariais passaram a ter maior liberdade de ação, facilitando, dessa forma, a abertura de novos mercados.[4]
- Assim, atualmente, a Holding exerce a feição para a qual, originariamente, foi concebida, ou seja, permitindo maior agilidade e otimização na gestão de conglomerados e grupos de sociedades, através da centralização administrativa e da concentração do poder de gestão, auxiliando na rápida busca da inovação e de investimentos, favorecendo a exploração de novos mercados e oportunidades.
[1]. MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding Familiar e suas Vantagens. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
[2]. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação
empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1
[3]. LODI, E. P.; LODI, J. B. Holding. 4. ed. São Paulo: Cencage learning, 2012.
[4]. LODI, E. P.; LODI, J. B. Holding. 4. ed. São Paulo: Cencage learning, 2012.
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