Áreas de Atuação | Arnaldo Esteves Lima e Advogados Associados

O escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira Advogados e Consultores presta assistência legal em âmbito nacional, em todas as instâncias, defendendo os interesses de seus clientes através de consultas preventivas e atuação em litígios judiciais e administrativos. O escritório também é referência nacional na elaboração de Pareceres Jurídicos em variadas áreas do Direito.

Propositura de ações de cobranças e execução, monitória, cancelamento e sustação de protestos;
Propositura e acompanhamento de ações de recuperação judicial de empresas e pedidos de falência;
Elaboração de pareceres, análise de contratos comerciais e empresa- riais em geral, especialmente contratos bancários, de empréstimo, de prestação de serviços, compra e venda.

Elaboração de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros;
Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho;
Reclamação trabalhista;
Reintegração de funcionário;
Danos morais advindos de assédio moral/sexual;
Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados, denindo e tomando as medidas necessárias à redução e / ou eliminação de riscos;
Assessoria em negociações sindicais;
Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Assessoria e condução de processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas;
Elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para constituição, estruturação e alteração das sociedades;
Elaboração de acordo de acionistas;
Due Diligence ou Auditoria Jurídica;
Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Societário;
Consultoria para definição antecipada, cautelosa e segura de sucessões em empresas familiares, tanto patrimonial quanto da gestão (Planejamento Sucessório);
Comparecimento às assembleias das empresas;
Elaboração de acordos e instrumentos de cotistas e acionistas;
Patrocínio – judicial e arbitral – de cotistas e acionistas em confitos societários.

Assessoria jurídica na área Notarial e Registral, aliando conhecimento, experiência, agilidade e extrema seriedade na busca de soluções jurídicas. Os serviços prestados compreendem desde a consultoria jurídica rotineira, emissão de pareceres, opiniões legais, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos e operações até a defesa administrativa e judicial dos titulares de delegação notarial e registral.

Análise de contratos administrativos, convênios e outros instrumentos celebrados com e pela Administração Pública;
Acompanhamento de processos administrativos em geral, inclusive licitatórios, apresentação de defesas, interposição de recursos e impugnações;
Elaboração de pareceres, análise da legalidade e constitucionalidade de Projetos de Lei, Resoluções, Portarias, Decretos e outros;
Assessoria e consultoria jurídica na gestão de contratos administrativos, especialmente voltada para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro;
Advocacia contenciosa, em instância administrativa e judicial.
Assessoria jurídica para municípios e ocupantes de cargos públicos.

Mapeamento e prevenção de riscos;
Assessoria e consultoria sobre a legislação ambiental;
Acompanhamento jurídico de processos de licenciamento ambiental e autorizações;
Consultoria para a elaboração de projetos;
Assessoramento na revisão de TAC e negociação de medidas compensatórias;
Gestão patrimônio minerário;
Advocacia contenciosa, em instância administrativa e judicial.

Sendo a área cível destinada a reger relações contratuais, familiares, patrimoniais e obrigacionais, é a base estruturação do escritório. O escritório presta consultoria, assessoramento e atua judicialmente em questões que envolvem: Direito Imobiliário, Direito Contratual, Locações e Responsabilidade Civil.

Assessoria na emissão/obtenção de certidões negativas de débito e/ou positivas com efeito de negativas;
Elaboração de pareceres sobre questões envolvendo matérias relacionadas ao Direito Tributário;
Restituição de Tributos pagos indevidamente;
Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos administrativos e judiciais.

Sempre atento às questões constitucionais, o escritório apresenta grande experiência no campo do Direito Público, incluindo o Direito Constitucional. Este perfil habilita o escritório a disponibilizar, com excelência, serviços jurídicos respaldados na análise das decisões de nossa Corte Suprema e nas demais orientações que movimentam a atividade interpretativa da Constituição da República Federativa do Brasil.

Consultoria jurídica penal empresarial tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Atuação desde a fase extrajudicial (Inquérito Policial), acompanhando o cliente em seu depoimento e solicitando diligências junto aos agentes de investigação. Na fase judicial, atuação desde a elaboração de Notitia Ciminis e representações aos delegados de polícia e Ministério Público até a confecção de queixas-crime, defesas preliminares e de mérito, interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Assessoria jurídica a profissionais liberais na prevenção contra ações de indenização por danos morais e materiais, inclusive elaborando defesas administrativas envolvendo responsabilidade civil.

Consultoria e assessoria jurídica na compra e venda de imóveis, na análise e acompanhamento da negociação, obtenção de certidões negativas, elaboração de contratos, escritura pública e obtenção do registro, execução, revisão e rescisão judicial de contratos.

O escritório Arnaldo Lima & Barbosa Moreira é referência nacional na elaboração de Pareceres Jurídicos em diversas áreas do Direito.

Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor.

Elaboração, revisão e assessoria na formalização de contratos de natureza cível e administrativa, inclusive contratos de locação de imóvel.

Atuação contenciosa e consultiva, junto ao TSE, TREs e juntas eleitorais.

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