Contencioso Estratégico nos Tribunais
Contencioso Estratégico nos Tribunais 30 de junho de 2022, 12h06 Entende-se por “Contencioso Estratégico” a atuação em demandas judiciais que, (i) pelo valor econômico envolvido ou (ii) pelo precedente jurisdicional a ser criado, têm o potencial de causar relevantes perdas financeiras para as empresas e empresários. Por isso, a fase recursal é decisiva para alcançar […]
Evento B&B Business and Breakfast
Evento B&B Business and Breakfast 28 de junho de 2022, 12h06 Hoje pela manhã os advogados Marcelo Esteves Lima (@marceloesteveslima ) e Renata Vilela (@renatavilela.oficial ), participaram do evento B&B Business and Breakfast na AMCHAM – BH em conjunto com diversas lideranças empresariais. Foram debatidas boas práticas empresariais, dentre as quais o escritório destacou a utilização de […]
Reestruturação Societária e Análise Tributária
Reestruturação Societária e Análise Tributária 21 de junho de 2022, 15h22 O Brasil é um profícuo gerador de crises. Assim, a regra, seja pela instabilidade político-econômico interna, seja pelos eventos externos, é a existência contínua de criação e enfrentamento de crises no cenário interno, as quais produzem resultados diretos e adversos para a economia nacional, […]
Redução do valor do ICMS-MG a pagar
Área de atuação: Redução do valor do ICMS-MG a pagar 14 de junho de 2022, 15h20 Qualquer pessoa (física ou jurídica) que realize operação relativa a circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do imposto, nos termos do art. 55 do RICMS/02, deve recolher o ICMS. A condição de contribuinte independe […]
Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Seja bem vindo, Tribunal Regional Federal da 6ª Região Por: Arnaldo Esteves Lima é juiz federal de carreira e ministro aposentado do STJ. Revista: Consultor Jurídico, 1 de junho de 2022, 21h22 A Lei 14.226, de 20/10/2021, criou referido tribunal, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais, o qual será composto […]
Contratos Empresariais
CONTRATOS EMPRESARIAIS Para que seja possível compreender a função dos contratos na atividade empresarial é preciso rememorar o conceito de empresário elucidado pelo art. 966 do CC: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de circulação de bens ou serviços”. Sendo assim, entende-se por atividade organizada o gerenciamento dos fatores de […]
Você sabe o que é um plano de contingência empresarial?
Você sabe o que é um plano de contingência empresarial? Entenda a importância e as vantagens de ter um? Arnaldo Lima advogados, 27 de abril de 2022, 13h42. No mundo corporativo nunca uma empresa estará cem por cento protegida de problemas, haja vista que riscos de origem externa ou interna podem surgir a qualquer momento […]
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ
Veja como fica o atendimento presencial nas dependências do STJ Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2022, 13h42 Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta […]
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO O Instituto do Direito ao esquecimento se trata do direito de desvincular da grande mídia um fato de sua vida, ainda que esse fato seja verídico, por este fato ocasionar transtornos na esfera pessoal e profissional. A vida contemporânea, com o advento da globalização e internet banda […]
Trabalhador autônomo nas relações empresariais
Trabalhador autônomo nas relações empresariais Por: Dra Carina Santos, 31 de março de 2022. Visando flexibilizar as relações de trabalho e desonerar a folha de pagamento de algumas empresas foi regulamentada a figura do trabalhador autônomo com a inserção do art. 442 B da CLT. Porém, por mais que este tipo de contratação seja um […]
Uso de Pix no e-commerce deve quase dobrar até 2025
Uso de Pix no e-commerce deve quase dobrar até 2025 Por: Dra Carina Santos, 16 de março de 2022. Há, atualmente, ao menos 408,6 milhões de chaves ativas no país, relativas a 122 milhões de usuários; especialista da área jurídica fala sobre questões relacionadas ao uso da ferramenta na esfera do direito do consumidor. A […]
O que fazer quando o Pix é feito para o destinatário errado?
O que fazer quando o Pix é feito para o destinatário errado? Por: Dra Carina Santos, 15 de março de 2022. É necessário ter muita atenção no momento de realizar qualquer transação via PIX, haja vista que, esta nova maneira de transferir, pagar e receber ainda não conta com um mecanismo de estorno automático. Sendo […]
