Blindagem patrimonial, o que é? Como funciona e formas de fazer
Blindagem patrimonial, o que é Como funciona e formas de fazer
Portal Investidor Sardinha r7, 18 de janeiro de 2021
A blindagem patrimonial serve como uma medida de proteção dos bens dos empresários, sócios ou investidores de uma empresa. Sendo assim, caso a companhia passe por algum problema, como por exemplo, recuperação judicial, os bens individuais dos empresários ficam protegidos.
Através de algumas estratégias jurídicas e tributárias é possível separar os bens das pessoas físicas e jurídicas. Uma dessas medidas é a criação de uma holding patrimonial, para lidar com os bens individuais do empresário.
No entanto, a blindagem patrimonial não é útil apenas contra problemas nas empresas. Ela serve também para proteger o patrimônio contra disputas familiares, como o divórcio.
O que é blindagem patrimonial
A blindagem patrimonial é uma série de medidas tomadas, visando a proteção do patrimônio de uma pessoa. Em outras palavras, a blindagem patrimonial funciona como um seguro que isola os bens do empresário da pessoa física.
Desse modo, através de estratégias jurídicas e tributárias, é possível proteger o patrimônio de empresários, sócios e investidores.
Enfim, por meio da blindagem patrimonial, os bens individuais dessas pessoas estão protegidos contra problemas que possam prejudicar a empresa, como por exemplo, dívidas, recuperações judiciais e indenizações.
Como a blindagem patrimonial funciona
A blindagem patrimonial funciona como uma proteção de patrimônio, por meio de mecanismos que visam separar os bens da pessoa jurídica e física. Contudo, mesmo separando os dois tipos de bens, a pessoa ainda possui todos os direitos e deveres inerentes a eles.
Alguns exemplos de bens que podem ser protegidos são os investimentos, dinheiro, imóveis e propriedades. Portanto, a principal vantagem da blindagem patrimonial é a proteção dos bens conquistados pelo empresário. Afinal, se a empresa apresentar problemas, isso não reflete nas suas finanças pessoais.
Pra que serve a blindagem patrimonial
As situações mais comuns em que a blindagem patrimonial é usada são:
Disputas familiares: A proteção de capital é útil em caso de divórcio, divisão de herança e em processos sucessórios.
Problemas societários: Quando uma empresa encerra suas atividades, podem surgir disputas de capital entre os sócios.
Questões tributárias: Caso a empresa não pague corretamente os impostos e arrume problemas com o Fisco, é bastante útil ter o patrimônio pessoal separado.
Problemas trabalhistas: Por fim, em questões envolvendo processo e execução de dívidas trabalhistas, é importante ter o patrimônio individual separado.
Porém, a blindagem patrimonial só é permitida se a empresa não tiver sido citada em processo de Cumprimento de Sentença, Execução civil, fiscal, trabalhista ou previdenciária.
Isso porque a proteção de capital não pode ser usada como uma maneira de fraudar credores, com a intenção de não realizar o pagamento das dívidas da empresa.
Maneiras de fazer a blindagem patrimonial
Existem várias estratégias jurídicas e tributárias de realizar a blindagem patrimonial, as principais são:
1- Holdings patrimoniais
Também chamadas de administradores de bens próprios, as holdings patrimoniais são empresas criadas com o intuito de integralizar os bens e direitos de uma pessoa.
Em síntese, como as holdings patrimoniais possuem personalidade jurídica diferentes, elas servem para a proteção do patrimônio do empresário.
2- Doação de bens com reserva de usufruto
Essa opção permite que a pessoa faça a doação dos seus bens para os seus herdeiros legais, sem perder o direito de usufruir dele como quiser. Dessa maneira, um empresário pode doar seu patrimônio para o cônjuge ou filhos e, ainda assim, continuar com os direitos administrativos sobre os bens.
3- Separação de bens
O uso de contratos nupciais com regime de separação de bens, protege os bens dos empresários contra as disputas resultantes do divórcio. Outro benefício é a separação das responsabilidades dos cônjuges. Se, por exemplo, o marido se endividar, a esposa não terá que arcar com as responsabilidades dele.
4- Contrato de namoro
O contrato de namoro tem o objetivo de afastar o direito de um dos envolvidos reivindicar na justiça o patrimônio construído durante o relacionamento. Desse modo, por meio do contrato de namoro, que deve ser feito por escritura pública, os envolvidos assumem a condição de namorados, porém sem a intenção de criar uma família.
5- Seguros
Outra medida de blindagem patrimonial é a contratação de seguros empresariais, profissionais ou pessoais. Dessa forma, o seguro protege contra os danos e prejuízos de situações imprevistas que podem prejudicar seus bens ou os da empresa.
6- Fundos exclusivos
Os fundos de investimentos possuem um CNPJ próprio. Portanto, uma pessoa pode criar um fundo exclusivo no qual aplique o seu capital, desvinculando o patrimônio pessoal.
7- Bem de família
Outra opção para a proteção do patrimônio é a blindagem do imóvel usado pela família. Essa medida é fundamentada no artigo 1º da Lei nº 8.009/90, que estabelece que um imóvel blindado se torna impenhorável.
Portal Investidor Sardinha r7, 18 de janeiro de 2021
Fontes: Suno, Advocacia carillo e Contábeis
Por Jaíne Jehniffer
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