Artigo de opinião
Estruturação financeira de projetos via plataformas de investimento WEB BASED

12 de julho de 2022, 16h52

A liberdade de empreender pressupõe diversas necessidades, dentre essas o aporte de capital se mostra inevitável para o fomento do negócio. A captação de recursos se mostra bastante complexa para empreendimentos em fase inicial ou que não possuam garantias para prestar as instituições financeiras ou investidores institucionais. As tradicionais formas de funding empresarial são: bancos, fundos de investimento, sociedades de crédito, investidores institucionais, resumindo são os players do mercado financeiro tradicional ou do mercado de capitais.

A estruturação financeira tradicional de um projeto em sua fase inicial se mostra muito complicada devido a riscos de mercado, notoriamente o risco relacionado ao desenvolvimento do produto ou serviço (tecnológico) e o risco de mercado, isto é, a aceitação pelo público consumidor. Nesse sentido tem vez as plataformas de investimento web based, que são uma inovação tecnológica fruto do desenvolvimento das finanças, da computação e da liberdade de empreender, estando atualmente presentes na maioria dos países capitalistas do mundo e conhecidas popularmente como “plataformas de crowdfunding”. Em 2021 segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)[1] foram captados R$ 188 milhões.

O financiamento de projetos está intimamente relacionado a análise do custo de capital dessa forma de captação comparado as outras. Para realizar uma estruturação financeira pelas plataformas, ou seja captar recursos financeiros pela internet de investidores pulverizados ou selecionados, é necessário que a operação toda se desenvolva de acordo com a legislação financeira e de capitais, reguladas pela CVM ou Banco Central do Brasil (BACEN). Na prática o que ocorre é uma plataforma operando de acordo com a diretriz

da CVM ou então sendo correspondente bancária de uma instituição financeira (IF) e realizando operações ativas vinculadas ou estruturadas, inclusive sendo possível a utilização de securitizadoras para a emissão de debêntures financeiras por exemplo.

O mercado é muito promissor para esse tipo de ferramenta de captação de crédito e ao mesmo tempo permite uma inclusão muito maior, uma verdadeira liberdade de concorrência em relação aos produtos desde muito tradicionais no mercado financeiro. Como vantagens para o empreendedor temos segurança, pois o mercado é regulamentado, menor burocracia, melhoria dos resultados – ROI, menor exposição do fluxo de caixa do projeto dentre outras. Para o investidor é possível diversificar sua carteira e ao mesmo tempo obter rentabilidade acima da média da taxa Selic, CDB, CDI, poupança, além de ser viável o acompanhamento do projeto e a identificação com o mesmo, segurança do recebimento do valor com base em empreendimentos com garantias reais e fidejussórias, emissão de Cédulas de Crédito Bancária (CCB) ou debêntures financeiras etc.

Visite a nossas redes sociais: LinkedIn, Instagram.

João Paulo Perpétuo Lima,

Arnaldo Lima advogados, 12 de julho de 2022, 16h052.