Como funciona o princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS
A não cumulatividade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um princípio fundamental no sistema tributário brasileiro, que visa evitar a tributação em cascata. Em outras palavras, permite que o imposto pago na compra de insumos seja compensado na venda do produto final, eliminando a incidência do imposto sobre o imposto.
Vou te dar um exemplo prático para ilustrar como funciona:
Imagine uma empresa que fabrica e vende bicicletas. Para produzir suas bicicletas, ela precisa comprar diversos insumos, como alumínio, borracha, plástico, entre outros materiais, que são tributados com ICMS. Vamos supor que ela compre R$ 10.000,00 em alumínio com uma alíquota de 10% de ICMS, o que resultaria em um imposto de R$ 1.000,00.
Sem a não cumulatividade, essa empresa teria que absorver esse valor como custo, aumentando o preço final das bicicletas para compensar o imposto pago na compra dos insumos. Isso faria com que o imposto fosse incidido várias vezes sobre o mesmo valor, o que é conhecido como tributação em cascata.
No entanto, com a não cumulatividade do ICMS, a empresa pode descontar o valor do imposto pago na compra do alumínio do imposto que ela tem que pagar sobre a venda das bicicletas. Digamos que a empresa venda suas bicicletas por R$ 30.000,00, com uma alíquota de ICMS de 10%. Sem o desconto do imposto pago na compra do alumínio, ela teria que pagar R$ 3.000,00 de ICMS sobre essa venda.
Mas com a não cumulatividade, ela pode abater os R$ 1.000,00 que já pagou na compra do alumínio, então o imposto que ela realmente tem que pagar sobre a venda das bicicletas é de apenas R$ 2.000,00. Isso significa que a empresa não está sendo taxada duas vezes sobre o mesmo valor, evitando a tributação em cascata.
Esse é um exemplo básico de como a não cumulatividade do ICMS funciona na prática, permitindo que as empresas compensem o imposto pago na compra de insumos na hora de calcular o imposto devido sobre suas vendas.
