Direito Constitucional

A experiência de mais de 50 anos na vida profissional e acadêmica do Professor Arnaldo Esteves Lima e sua atuação como Ministro do STJ, direcionaram o escritório para o enfrentamento de questões estratégicas de natureza constitucional.

Entende-se por “Contencioso Estratégico” a atuação em demandas judiciais que, (i) pelo valor econômico envolvido ou (ii) pelo precedente jurisdicional a ser criado, têm o potencial de causar relevantes perdas financeiras para as empresas e empresários. Por isso, a fase recursal é decisiva para alcançar o resultado esperado no processo estratégico.

Atendimento estratégico nos tribunais.

A nossa especialidade é atuar nos tribunais superiores (TST, TSE, STJ e STF), TRT-3 (e demais regiões), TJMG (e demais estados), TRF-6
(e demais regiões), analisando detalhadamente o caso concreto, traçando estratégias jurídicas, elaborando pareceres, memoriais, sustentação oral, bem como promover despachos presenciais e
por videoconferência.

Trabalhamos em conjunto com nossos colegas de profissão ou isoladamente.

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