Escritórios de advocacia “boutiques” são tendência no Brasil
Escritórios de advocacia “boutiques” são tendência no Brasil País tem mais de 1,2 milhão de advogados inscritos na OAB; especialista explica as principais características dos
O atual, o NCPC e a Ação Rescisória: observações
O CPC/73 (Lei 5.869/73), disciplina referida ação em seus arts. 485 a 495; enquanto o NCPC (Lei 13.105/2015), o faz do art. 966 ao 975. Dentre outros autores, a professora Ada Pellegreni Grinover, em sua obra Direito Processual Civil (José Bushatsky, 1974, ps. 151-2), ensina:
Conselho da Justiça Federal: meio século bem vivido!
Para comemorar expressivo marco temporal, será editada, por feliz iniciativa do Ministro OG FERNANDES, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, edição específica da Revista CEJ. Registro e agradeço a honra de participar do aprazível momento.
Sociedade de economia mista, com participação na Bolsa, não tem imunidade tributária
Sociedade de economia mista, com participação na Bolsa, não tem imunidade tributária Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2022, 7h32 Sociedade de economia mista, cuja
Cobrança de ICMS interestadual é regulamentada em sanção de Bolsonaro
LEI KANDIR Cobrança de ICMS interestadual é regulamentada em sanção de Bolsonaro Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2022, 10h33 A Lei Complementar 190, que regulamenta a
Blindagem patrimonial, o que é? Como funciona e formas de fazer
Blindagem patrimonial, o que é Como funciona e formas de fazer Portal Investidor Sardinha r7, 18 de janeiro de 2021 A blindagem patrimonial serve como
