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Quem Somos

 

- SÓCIOS CONSELHEIROS -

 

     O escritório é liderado por seus fundadores, Arnaldo Esteves Lima e Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, que fizeram carreira na Magistratura Federal e, depois de aposentados, decidiram ingressar na advocacia novamente.

        Arnaldo Lima atuou nas Seções Judiciárias do Paraná, Minas Gerais e Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aposentando-se, após dez anos de trabalho, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi, ainda, membro do Ministério Público e Juiz de Direito do Distrito Federal, bem como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

    Luiz Gonzaga atuou nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, aposentando-se como Desembargador Federal pelo TRF-1ª Região. Integrou a Magistratura de carreira no Rio Grande e compôs o Tribunal Regional Eleitoral de Minas.

                                              

Principais atividades exercidas por Arnaldo Esteves Lima

 

Magistratura:  

 

  •  Juiz Substituto da Magistratura do Distrito Federal, de 24/8 a 18/10/1979. 
  •  Juiz Federal, no Paraná e Minas Gerais, de 19/10/1979 a 29/3/1989. 
  •  Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 30/3/1989 a 18/8/2004, do qual foi Presidente no biênio 2001/2003. 
  •  Membro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, biênio 3/1994 a 3/1996. 
  •  Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 19 de agosto de 2004. 
  •  Membro da Primeira Turma. 
  •  Membro da Primeira Seção. 
  •  Membro da Corte Especial. 
  •  Membro do Conselho da Administração. 
  •  Presidente da Comissão de Coordenação.  
  •  Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. 
  •  Presidente da 5ª Turma do STJ, biênio: 2006 - 2008. 
  •  Presidente da Primeira Turma, biênio: 2012 a 2014. 
  •  Corrregedor-Geral da Justiça Federal, de 3/2013 a 4/2014. 
  •  Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, de 3/2013 a 4/2014. 
  •  Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 27/6/2014.   

 

Magistério: 

 

  •  Professor Universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte/MG. 
  •  Membro do Conselho Superior Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Aplicado – IBDA, em março de 2002.  

 

Outras: 

 

  •  Assistente Jurídico, mediante concurso, do Ministério da Educação e Cultura – MEC, no período de abril/1973 a junho/1976. 
  •  Membro do Ministério Público do Distrito Federal, de 6/6/1976 a 23/8/1979, onde exerceu a função de Defensor Público e Promotor Substituto. 
  •  Aprovado em 18º lugar no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo, empossado em 13/1/1976 e com pedido de exoneração antes do efetivo exercício. 
  •  Exercício da Advocacia até o ingresso na Magistratura, em 1979.  

 

Publicações (livros):  

 

  •  Ação Rescisória, em co-autoria com o Professor Poul Erik Dyrlund. 
  •  O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no prelo.

 

Condecorações, títulos, medalhas:  

 

  •  Prêmios Professores Rafael Magalhães e Cândido Naves, conferidos pela Faculdade de Direito da UFMG, ao  melhor aluno da turma em DIREITO PROCESSUAL CIVIL, em 1972. 
  •  Juiz Federal do Ano, OAB/MG, em 1984/1985. 
  •  Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, em 1995, por sua atuação  como Juiz do TRE/RJ. 
  •  Medalha do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal de Justiça do RJ, em 8/12/1999. 
  •  Medalha da Vitória, conferida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, em junho/2000.

 

AAAAA

Principais atividades desenvolvidas por Luiz Gonzaga Barbosa Moreira

 

Magistratura: 

  • Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Juiz Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
  • Juiz convocado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 1994 e 2000.
  • Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desde 15 de fevereiro de 2001.

 

Outras: 

  • Servidor da Seção Judiciária de Minas Gerais.

 

 

 

- ASSOCIADOS -

 

Dra. Renata Cristina Vilela Nunes

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001);
  • Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012);
  • Assessora Jurídica junto à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (2002/2003);
  • Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2003/2006);
  • Diretora Jurídica de empresa privada de grande porte (2006/2008);
  • Membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial;
  • Membro da AMAT – Associação Mineira de Advogados Trabalhistas.

 

 

Dr. João Paulo Perpétuo Lima 

  • Engenheiro graduado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (2016);
  • Bacharel em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (2018);
  • Pós graduação: LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2017-2019);
  • Especializaçao em Business Management pela San Ignacio University - Miami/Flórida/EUA (2017).

 

Dra. Isabella Gontijo Teixeira

  • Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC (2016);
  • Pós graduanda em Direito Público pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais.